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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:29
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 14:28
Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB
A 2ª Turma do STJ, por maioria, deferiu o pedido da Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:00
Comissão aprova criação de selo para empresa que incentiva doação de medula
A pretensão da proposta é contribuir para superar a já antiga falta de doadores
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 11:54
Remuneração de comissário em concordata não pode ultrapassar limites da antiga Lei de Falências
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 18:30
Turma valida recolhimento de custas e depósito recursal com numeração antiga do processo
Numeração antiga de processo em guias que recolheu custas e depósito recursal de empresa não invalidou pagamento
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:57
Antiga lei dos crimes sexuais reduz 10 anos de pena a estuprador de enteada
O réu alegou em recurso que os crimes foram praticados entre os anos de 1999 e 2003, época em que a legislação penal punia com menos rigor tais condutas
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:36
Justiça decreta intervenção na antiga Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim
A decisão acolheu embargos de declaração impetrado pelo Ex-Senador Geraldo Melo, Espólio de Ranylson da Fonseca Machado, Pedro Ferreira de Melo Neto e Ranylson Pereira, nos autos da ação ordinária de nº 001.10.004299-7.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 18:35
STJ paralisa execução de Juizado do DF contra a antiga Varig
A ministra Laurita Vaz, do STJ, deferiu liminar em favor da S/A Viação Aérea Rio-Grandense, nova razão social da Varig S.A., para paralisar o processo movido contra a empresa no Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, no Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 21:02
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 09:04
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:44
TST marca para dia 22 audiência de dissídio da antiga Nuclebrás
-feira, dia 22, com dirigentes e empregados das Indústrias Nucleares do Brasil S/A, antiga Nuclebrás.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 14:38
STJ recebe processo sobre direitos autorais envolvendo antiga novela da Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu e já começou a apreciar recurso especial movido em nome de Amylton Dias de Almeida, falecido há nove anos, contra a TV Globo.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:00
União deve ser excluída de ação de usucapião relativa a antiga área indígena
O ministro Castro Filho, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou incabível o recurso especial contra a exclusão da União em ação de usucapião em área de antigo aldeamento indígena.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:25
Processual civil. Constitucional. Servidor público. Equiparação entre ativos e inativos.
Antiga gratificação de estímulo à docência - GED. Princípio da isonomia e paridade. Discussão de natureza constitucional.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:00
União terá de pagar débitos da extinta Rede Ferroviária Federal
Em recurso no STF, município de Curitiba questionou imunidade tributária de IPTU devido pela antiga empresa
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:49
STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
primeira instância sob a égide da antiga redação da Lei 8.429/1992.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:09
Acordo do CNJ com a Fifa garantirá contratação de ex-presos em obras da Copa de 2014
A solenidade será às 10h30, no Centro Cultura da Justiça Federal (antiga sede do STF).
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 15:15
Processos com base na LSN devem ser extintos, diz jurista
Ações originadas a partir da antiga lei devem ser anuladas assim que o projeto aprovado no Senado for sancionado.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:30
Imóveis da extinta RFFSA não podem ser desapropriados por usucapião
TRF4 negou ação de usucapião movida pelo município que pedia a propriedade de dois imóveis da antiga ferrovia